Titular – Cadeira 34

Acadêmico - Sidnei Beneti

Nasceu em Ribeirão Preto, SP aos 28.08.1944, filho de Fioravante Beneti e Ináh de Andrade Nogueira Beneti. Magistrado, ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Residindo em São Paulo, SP, foi nomeado Membro Correspondente da ARL aos 20.04.2021, por proposição do Confrade Cezar Augusto da Silva Batista, Cadeira nº 29, na gestão do Confrade Waldomiro Waldevino Peixoto, Cadeira nº 22.

SIDNEI BENETI – Membro Efetivo da Academia Ribeirãopretana de Letras - Cadeira nº 34 – Patrono: Graciliano Ramos

1. Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ, Brasília). Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Presidente da Seção de Direito Público. Foi Magistrado por 42 anos. Juiz de Direito em várias Comarcas, Juiz dos Tribunais de Alçada Criminal e do 1º Tribunal de Alçada Civil. Foi Conselheiro e Secretário Geral da Escola Paulista da Magistratura por 8 anos e Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura em Brasília.

2. Cidadão Emérito de Ribeirão Preto, título concedido pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Nascido em Ribeirão Preto, filho de ribeirão-pretanos, pai marceneiro, proprietário da Fábrica de Móveis Benetti, situada na Rua Américo Brasiliense nº 1024. Cursou o 1º Grupo Escolar Dr. Luiz Guimarães Jr e o Instituto de Educação Otoniel Mota, em que participou do Parlamento Estudantil e do Grupo Teatral do Otoniel Mota. Sócio do Clube de Regatas de Ribeirão Preto e torcedor do Botafogo Futebol Clube”!

3. Casado com Sílvia Aguiar Beneti, ribeirão-pretana, formada pela Escola Normal do Otoniel Mota e formada em Psicologia na 1ª Turma da Faculdade de Filosofia de Ribeirão Preto (USP). Três filhos, Ana Carolina Aguiar Beneti, Sidnei Agostinho Beneti Filho e Mariana Aguiar Benet Gomes, todos Advogados, e quatro netos, Gabriel de Paula Eduardo Beneti, Henrique de Paula Eduardo Beneti, Manuela Beneti Gomes e Fernando Beneti Gomes .

4. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), em que obteve os títulos de Livre-Docente, Doutor e Especialista, Faculdade em que lecionou, como Assistente-Doutor Voluntário, por cerca de 8 anos no 4º Ano do Curso de Bacharelado, as disciplinas Instituições Judiciárias e Prática Civil. É Professor Titular Emérito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; foi Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Paulista – UNIP, São Paulo; foi professor dos Cursos Preparatórios Damásio Evangelista de Jesus, Instituto dos Advogados de São Paulo e Forensis (Ribeirão Preto).

5. Durante o Curso de Direito foi Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade, Representante dos Estudantes na Congregação, Diretor Cultural e de Apostilas do Centro Acadêmico XI de Agosto e Presidente da Academia de Letras da Faculdade (Cadeira Euclides da Cunha).

6. É Membro Efetivo das seguintes entidades: 1) Academia Ribeirãopretana de Letras (Cadeira 34, Patrono Graciliano Ramos), 2) Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Agostinho Alvim), 3) Academia Paulista de Magistrados, 4) Associação Internacional de Direito Processual, 4) Instituto Ibero-americano de Direito Processual, 5) Instituto dos Advogados de São Paulo, 6) Sociedade de Juristas Alemães e Brasileiros (Hamburgo), 7) Associação Alemã-Brasileira de Juristas; 8) Associação de Juristas Alemanha-Japão (Hamburgo), 9) Ex-Jurado, por 10 anos do “Prêmio Innovare”.

7. Ex-Presidente e Presidente Honorário da União Internacional de Magistrados (Roma), tendo presidido os Congressos Anuais Mundiais de Juízes realizados no México, Uruguai e Hungria e os Congressos Ibero-Americanos em Chihuaua (México), Buenos Aires (Argentina) e Porto Alegre (Brasil). Foi Presidente da Fundación Justicia en el Mundo (Madri).

8. Participou de Cursos 1) na Escola Nacional da Magistratura Francesa (Paris e Bordeaux), 2) Academia dos Juízes Alemães (Trier) e 3) Escola Espanhola da Magistratura (Barcelona).

9. Várias vezes professor convidado para exposições no Max-Planck-Institut (Alemanha) em: 1) Hamburgo, 2) Munique, 3) Heidelberg e 4) Freiburg-im-Breisgau; foi expositor sobre o direito brasileiro nos seminários do International Judge’s Forum organizados pelo Banco Mundial em 1) Los Angeles, 2) Cidade do Cabo, 3) Washington, 4) Haia, 5) Singapura, 6) Buenos Aires e 7) Rio de Janeiro);. Foi por duas vezes visitante de tribunais participando do International Visitor’s Program nos Estados Unidos.

10. Foi: 1) Conselheiro e Secretário Geral da Escola Paulista da Magistratura; 2) Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura; 3) Supervisor Geral do 163º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo; 4) Membro da Comissão Examinadora do 175º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo.

11. Condecorações: 1) Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, concedida pelo Grão-Mestre, Governador do Estado de São Paulo; 2) Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Nacional; 3) Diploma do Mérito Naval, outorgado pelo Grão-Mestre da Ordem, Presidente da República; 4) Patrono de Cadeira na Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas; 5) Medalha do Mérito Cultura, concedida pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto; 6) Diploma de Honra ao Mérito, outorgado pelo Governo do Japão; 7) Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 8) Colar de Honra ao Mérito outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; 9) Colar de Honra ao Mérito, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 10) Troféu Dom Quixote e Troféu Sancho Pança, concedidos pela Revista Cidadania e Justiça em cerimônias realizadas nas dependências do Supremo Tribunal Federal.

12. Livros:

I. Literários: 1) Euclides da Cunha, Releituras de Um Clássico. Ribeirão Preto, Migalhas, 2019); 2) À Margem dos Autos. Ribeirão Preto, Migalhas, 2023; 3) Graciliano Ramos e Fábio Leite Vichi: Posse na Academia Ribeirãopretana de Letras, Ribeirão Perto, Migalhas (em publicação); 4) Diretório Acadêmicos da Faculdade de Direito da USP no Período Militar, São Paulo: EDUSP (no prelo).

II. Jurídicos: 1) Modelos de Despachos e Sentenças. São Paulo: Saraiva, 6ª ed., 2004; 2) Da Conduta do Juiz. São Paulo: Saraiva, 2ª ed. 2000; 3) Execução Penal. São Paulo: Saraiva; 3) Organização Judiciária e Prática Civil. São Bernardo do campo, DAXXA, 1984; 5) Juizados Especiais Cíveis e Criminais (em colaboração com Nancy Andrighi), Belo Horizonte, Del Rey, 1996; 6) Comentários ao Novo Código Civil, Org. Sálvio de Figueiredo Teixeira, (em colaboração com Nancy Andrighi e Vera Andrighi). Rio de Janeiro: Forense, 2008; 7) O Juiz na Audiência (em colaboração com Nancy Andrighi). São Paulo: Revista dos Tribunais, 3 ª ed., 2023; 8) Anos Judiciários: Aberturas dos Anos Judiciários do TJSP, Discursos Oficiais, Organizador (1961-2024). São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2024; 9) A Organização Judiciária na Formação de Jurisprudência Nacional (Tese à FDUSP), São Paulo; 2015; 10) Homologação da Decisão Estrangeira por Delibação (Tese de Livre-Docência à FDUSP), São Paulo: 2017; 11) Homologação de Decisão Estrangeira e Exequatur. São Paulo, 2024 (em diagramação).

13. Cerca de 200 discursos, artigos jurídicos e literários publicados em obras coletivas e revistas especializadas.

14. Fluente em francês, inglês, alemão, espanhol e italiano. Leitura do Latim. 25.09.2024